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Usucapião eficiente exige integração: o papel estratégico da interface entre advogados e engenheiros
Na prática da regularização imobiliária, especialmente nos processos de usucapião, o que separa um processo fluido de um processo travado é, muitas vezes, a qualidade da interlocução entre o jurídico e o técnico.
Assim, a atuação conjunta entre advogado e engenheiro não é apenas desejável, mas sim indispensável. Essa integração é o que garante que cada detalhe seja conduzido de forma segura, coerente e eficiente.
O papel do advogado no processo de usucapião
O advogado, com pleno domínio do direito imobiliário, é responsável por conduzir todo o processo, seja ele na via judicial ou extrajudicial. É ele quem:
Avalia a viabilidade jurídica da posse;
Identifica os proprietários anteriores;
Reúne e interpreta a documentação legal necessária;
Fundamenta o requerimento com base nas provas técnicas;
Atua diretamente com o cartório ou com o juízo, garantindo segurança jurídica em cada etapa.
Além disso, na via extrajudicial essa atuação torna-se ainda mais crítica. Afinal, um pequeno erro na organização ou na apresentação das provas pode resultar no indeferimento do processo, ocasionando retrabalho e perda de tempo valioso.
O papel do engenheiro no processo de usucapião
Por outro lado, o engenheiro (ou arquiteto) é quem materializa a posse no território por meio de atividades técnicas fundamentais, como:
Levantamento planimétrico e elaboração da planta do imóvel;
Memorial descritivo;
Emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT);
Análise de sobreposição e verificação da regularidade das divisas;
Apoio técnico em perícias ou em eventuais esclarecimentos solicitados.
É importante ressaltar que esses documentos não são acessórios. Na realidade, eles são a base da delimitação da posse, e qualquer inconsistência pode gerar impugnações, exigências cartoriais e atrasos significativos no processo.
Por que a interface entre advogado e engenheiro faz toda a diferença?
A integração entre esses profissionais permite que o processo seja conduzido com maior solidez e previsibilidade. Entre os benefícios, podemos destacar:
Coerência entre o laudo técnico e a fundamentação jurídica;
Redução de inconsistências que seriam facilmente identificadas pelo registrador ou juiz;
Agilidade na análise e diminuição das exigências;
Maior previsibilidade no andamento do processo;
Comunicação técnica mais fluida com os órgãos envolvidos;
Melhor experiência para o cliente, com menos retrabalho e desgaste
O que acontece na prática
Na prática, é comum ver advogados e engenheiros experientes atuando isoladamente. Apesar de produzirem materiais de qualidade, muitas vezes os entregam de forma desconectada, o que resulta em:
Notas devolutivas inesperadas;
Requerimentos com lacunas;
Judicialização de casos que poderiam ter sido resolvidos de forma extrajudicial.
Por outro lado, quando a condução é colaborativa desde o início, o processo já nasce coeso, estruturado e com maiores chances de êxito.
Vamos abrir o debate
Você já vivenciou na prática a diferença que uma atuação integrada entre advogado e engenheiro pode fazer em um processo de usucapião? Como foi essa experiência? Vamos abrir esse debate e compartilhar estratégias que podem transformar a regularização em um processo mais ágil, seguro e eficaz.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Usucapião | Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Segurança Jurídica
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