Fim do conteúdo.
Unificar matrículas sem conferir a conformidade? Um risco que pode travar todo o processo
Na regularização imobiliária e nos projetos de incorporação, um erro bastante comum é presumir que apenas a confrontação física entre os imóveis já garante a viabilidade da unificação registral. No entanto, esse entendimento é equivocado.
Isso porque a legislação exige muito mais do que imóveis contíguos: é necessária uma coerência jurídica e técnica entre as matrículas envolvidas, o que significa que cada detalhe deve ser verificado com atenção antes de avançar.
O principal gargalo da unificação de matrículas
O que costuma travar muitos processos é justamente a ausência de verificação prévia de alguns requisitos essenciais. Para que duas ou mais matrículas possam ser unificadas, elas precisam obrigatoriamente:
Ter todas as medidas lineares corretamente descritas;
Apresentar a área total do terreno de forma clara e precisa;
Ser efetivamente contíguas;
Estar sob a mesma titularidade;
Não apresentar sobreposição registral e/ou física em relação a terceiros.
Caso algum desses pontos não seja atendido, a unificação não poderá prosseguir. Nesse cenário, o passo correto é regularizar a matrícula antes de protocolar qualquer solicitação de unificação.
Como evitar essa dor de cabeça?
Para que o processo de unificação não se transforme em um entrave, é indispensável seguir algumas boas práticas, como:
Certificar-se de que todas as matrículas possuam descrição completa, medidas lineares adequadas e fechamento de área;
Verificar com antecedência a uniformidade da titularidade;
Solicitar levantamento georreferenciado completo, garantindo precisão técnica;
Analisar se há compatibilidade entre o registro e a situação física dos imóveis;
E, caso necessário, retificar a matrícula antes mesmo de protocolar a unificação.
Por que a análise prévia é indispensável?
A unificação de matrículas é uma etapa fundamental para a incorporação. No entanto, sem uma análise prévia e criteriosa, esse processo pode facilmente se tornar um grande obstáculo, atrasando ou até inviabilizando o registro da incorporação imobiliária.
Assim, investir no diagnóstico técnico e jurídico antes de dar entrada na unificação não deve ser visto como algo opcional, mas sim como um passo essencial para garantir agilidade, segurança e previsibilidade ao seu projeto.
Vamos abrir o debate
Você já enfrentou dificuldades em processos de unificação de matrículas? Quais foram os maiores desafios em relação às exigências cartorárias ou às incompatibilidades técnicas? Compartilhe sua experiência nos comentários e vamos abrir esse debate para ajudar outros profissionais e proprietários a evitarem dores de cabeça.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Unificação De Matrículas | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Regularização Imobiliária | Incorporação Imobiliária
Compartilhe:
Artigos mais lidos
A atuação conjunta entre advogado e engenheiro não é apenas desejável, mas sim indispensável. Essa integração é o…
Embora a elaboração do Laudo Técnico Dominial apresente desafios significativos, a forma como eles são conduzidos define…
A penhora, quando registrada diretamente na matrícula do imóvel, transforma-se em um impeditivo concreto, com força legal…
Quem somos
Somos especialistas na regularização de imóveis perante Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura. Com isso, garantimos celeridade e assertividade em todas as etapas do processo.
- (11) 96106-8453
- contato@liberatoregularizacao.com.br
Atendimento
- Seg à Sex - 9h às 18h
- Solicitar análise técnica
- Agendar atendimento
© 2024 Liberato Regularização Imobiliária. Todos os direitos reservados.