Termos de Uso Liberato Regularização Imobiliária

1. Introdução

Primeiramente, bem-vindo ao site da Liberato Regularização Imobiliária. Ao navegar por nossas páginas, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso Liberato Regularização Imobiliária. Caso discorde de alguma cláusula, recomendamos que interrompa imediatamente o acesso.

2. Aceitação dos Termos de Uso

Para deixar claro, ao utilizar o site, você confirma que leu e concorda com estes termos. Além disso, a Liberato poderá atualizar o documento periodicamente; por isso, recomendamos que verifique a data da última alteração.

2.1 Atualizações

Eventualmente, podemos modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade sem aviso prévio. Contudo, se a mudança for substancial, avisaremos por banner ou e-mail com, pelo menos, sete dias de antecedência.

3. Definições importantes

Para evitar dúvidas:
Usuário – qualquer pessoa que visite ou interaja com o site.
Conteúdo – textos, imagens, vídeos, documentos e demais materiais disponibilizados.
Serviços – análise preliminar gratuita, consultoria, elaboração de laudos e processos de regularização imobiliária.

4. Serviços oferecidos 

Em síntese, prestamos serviços consultivos, preventivos e operacionais voltados à regularização de imóveis perante Cartórios de Registro de Imóveis e Prefeituras. Dessa forma, você recebe orientação jurídica-técnica completa, diminuindo riscos e prazos. 

4.1 Limitações

Embora trabalhemos com elevado padrão de qualidade, a Liberato não garante resultados que dependam de terceiros (por exemplo, decisões judiciais ou atos cartorários).

5. Obrigações do Usuário Termos e Condições

De modo geral, você se compromete a:
1. Fornecer informações verdadeiras e completas.
2. Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
3. Utilizar o site de maneira lícita, sem violar direitos de terceiros.

Além disso, caso identifique conteúdo irregular, deverá notificar-nos imediatamente pelo e-mail contato@liberatoregularizacao.com.br.

6. Propriedade Intelectual Regras de Uso

Via de regra, todo o conteúdo do site é protegido pela Lei 9.610/98. Portanto, é proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. O uso indevido poderá acarretar responsabilidade civil e criminal.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Por padrão, coletamos apenas os dados estritamente necessários para atender às suas solicitações. Consequentemente, tratamos essas informações seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Responsabilidade e Garantias 

No que diz respeito à estabilidade, empregamos altos padrões de segurança; contudo, não garantimos que o site estará livre de falhas. Ainda assim, envidaremos esforços razoáveis para restabelecer o serviço com brevidade, caso ocorram interrupções.

9. Links de Terceiros Política de Uso Liberato Regularização

Quando pertinente, este site pode conter links externos. Apesar de realizarmos curadoria com cuidado, não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo de terceiros. Portanto, o uso de tais links ocorre por conta e risco do Usuário.

10. Modificações dos Termos e Condições de Uso

Periodicamente, podemos atualizar os Termos de Uso Liberato Regularização Imobiliária para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Quando isso ocorrer, a data de revisão (indicada abaixo) será atualizada. Além disso, manteremos versões arquivadas para consulta.

11. Lei Aplicável e Foro

Em síntese, estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsia, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Por sim, ficou com dúvidas? Entre em contato:
E-mail: contato@liberatoregularizacao.com.br
WhatsApp: (11) 96106-8453

Última atualização: 01 de agosto de 2025.