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Retificação de Área e Usucapião: o papel decisivo da comunicação com os confrontantes
Quando falamos em Retificação de Área ou Usucapião, existe um fator muitas vezes negligenciado, mas capaz de transformar um processo aparentemente simples em um verdadeiro impasse judicial: a forma como se conduz o diálogo com os confrontantes.
Muitos acreditam, de forma equivocada, que basta enviar uma notificação ou entregar a planta para colher a anuência. No entanto, o que trava diversos processos não é a técnica em si, mas sim a comunicação adotada.
Por que isso é tão crítico?
Essa questão é relevante porque o confrontante possui, na prática, o poder de acelerar ou paralisar a regularização. Além disso, grande parte dos impasses não surge por oposição direta ao processo, mas por ruídos na comunicação, falta de clareza, insegurança ou até mesmo desconhecimento.
A maioria dos vizinhos, por exemplo, não compreende termos como “retificação de área”, “Lei de Registros Públicos“ ou “especialidade objetiva”. Assim, diante de uma abordagem excessivamente técnica ou distante, o reflexo natural é a desconfiança ou até mesmo a negativa — algo que observo com frequência no meu dia a dia.
Quando a resistência não é técnica
Já atuei em diversos casos em que os vizinhos não mantinham um bom relacionamento entre si. Nesses cenários, a resistência não tem base técnica, mas sim emocional ou relacional.
O erro estratégico de muitos profissionais está em insistir na linguagem jurídica ou em partir diretamente para o cartório, sem tentar ouvir o outro lado antes.
A solução aplicada na prática
Com a experiência, percebi que a estratégia mais eficaz é a abordagem preventiva, pautada na escuta ativa, empatia e clareza.
Por isso, em todos os meus processos, procuro conversar com o confrontante antes mesmo da notificação formal. Nessa conversa, explico o motivo da regularização, mostro-me disponível para apresentar a planta e o memorial descritivo.
Quando existe abertura para o diálogo, o nível de colaboração muda completamente. Mesmo que a assinatura não seja imediata, o confrontante ao menos compreenderá o contexto ao receber a notificação formal. Isso reduz drasticamente as chances de impugnação e torna a etapa apenas mais um procedimento natural.
Comunicação assertiva também é técnica
Ser assertivo não significa ser duro. Pelo contrário, significa unir clareza técnica a uma linguagem acessível.
É traduzir o jurídico para o cotidiano.
É equilibrar respeito com objetividade.
É construir confiança antes de solicitar a anuência.
Boas práticas para conduzir o diálogo com confrontantes
Aqui estão algumas estratégias que aplico de forma sistemática e que podem fazer toda a diferença:
Apresentar o motivo da regularização com fundamentos claros e objetivos;
Explicar de forma transparente que a regularização não trará impactos ao imóvel do confrontante;
Evitar termos técnicos desnecessários;
Ouvir dúvidas com paciência e responder com empatia.
O patrimônio invisível da boa relação
Profissionais e empresas que dominam essa habilidade conseguem evitar devolutivas, acelerar o processo de regularização e preservar relações de vizinhança — um patrimônio invisível, mas essencial no contexto imobiliário.
Portanto, se você está enfrentando resistência de confrontantes ou dificuldade para obter anuências, considere que o problema pode não estar no memorial descritivo ou na planta, mas sim na forma de apresentar a informação.
É totalmente possível conduzir esse processo com a técnica adequada e o cuidado necessário para conquistar a colaboração de todos os envolvidos.
Vamos abrir o debate
Você já enfrentou algo parecido nos seus processos? Como lidou com a recusa cartorial, mesmo apresentando toda a documentação possível? Vamos abrir esse debate e buscar soluções mais inteligentes e eficazes, dentro dos limites da legislação.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Retificação de Área | Usucapião | Comunicação com Confrontantes | Regularização de Imóveis | Segurança Jurídica
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