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O que deve constar no Laudo Técnico Dominial
O Laudo Técnico Dominial tem como objetivo identificar possíveis impedimentos ou erros na descrição da matrícula de um imóvel, considerando os princípios de registro que envolvem a especialidade objetiva, subjetiva, qualitativa e quantitativa da propriedade.
Esse processo é realizado por meio da reprodução dos dados que constam na matrícula do imóvel, além de uma comparação com documentos oficiais adquiridos na prefeitura, como mapas, plantas, levantamentos técnicos e outros documentos complementares.
Para que ele serve?
O laudo é essencial em diversas situações, tais como:
Em processos de retificação de área e usucapião.
Para verificar a necessidade de regularização do imóvel.
Para garantir segurança jurídica em transações de compra e venda.
Esse documento é elaborado por profissionais especializados, como engenheiros civis, arquitetos, topógrafos e agrimensores. Além disso, ele pode ser decisivo para evitar litígios, reduzir riscos e facilitar o processo de regularização imobiliária.
Importância prática do Laudo Técnico Dominial
Na prática, o Laudo Técnico Dominial funciona como um elo entre os dados jurídicos e técnicos de um imóvel. Ele oferece segurança tanto para quem compra quanto para quem vende, além de ser um requisito essencial em procedimentos que buscam corrigir informações ou viabilizar a aprovação de projetos.
Ao identificar inconsistências na matrícula ou divergências entre a realidade física do imóvel e os registros oficiais, o laudo antecipa problemas que poderiam atrasar processos ou gerar disputas jurídicas.
Vamos abrir o debate
Diante desse cenário, surge uma reflexão importante: será que todos os imóveis deveriam passar, preventivamente, por um Laudo Técnico Dominial antes de qualquer transação? Essa prática poderia evitar inúmeros problemas futuros, trazendo mais segurança para compradores, vendedores e incorporadoras. O que você acha sobre isso?
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Laudo Técnico Dominial | Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Compra E Venda De Imóveis | Usucapião
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