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Matrícula sem filiação: o risco oculto que pode barrar sua regularização
Na rotina de quem atua com regularização de imóveis, elaboração de laudos técnicos, retificações de área, usucapião ou mesmo na compra e venda de imóveis, um detalhe aparentemente simples, mas extremamente relevante, pode fazer toda a diferença: ter acesso à filiação completa da matrícula.
A chamada certidão de filiação é, portanto, o documento que possibilita reconstruir o histórico completo de um imóvel desde sua origem, permitindo identificar, com clareza, todas as transmissões, averbações, desapropriações, ônus e gravames registrados ao longo do tempo.
Por que isso é importante?
Essa informação é fundamental porque, sem a filiação completa, torna-se impossível garantir que:
Não houve interrupções na cadeia dominial;
Os registros estão atualizados e refletem a real situação jurídica do imóvel;
O imóvel não possui pendências que possam inviabilizar a retificação ou mesmo a venda.
Além disso, para profissionais que elaboram laudos técnicos registrais, a filiação é essencial para analisar a matrícula de forma aprofundada, permitindo identificar possíveis óbices com antecedência e evitando surpresas desagradáveis no decorrer do processo.
Como solicitar a certidão de filiação?
A certidão de filiação pode ser requerida de duas maneiras:
Diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde a matrícula está registrada; ou
Pelo portal eletrônico RI Digital.
O valor para emissão varia conforme o número de certidões necessárias para compor a filiação completa. Inclusive, em alguns casos, é preciso estender a pesquisa a outras serventias, o que pode impactar tanto no prazo quanto no custo final.
Prazos e considerações finais
Após realizar o pedido e a filiação ser concluída, o cartório ou o RI Digital entra em contato com o solicitante para informar o valor da emissão. Posteriormente, após o pagamento, o prazo para disponibilização da certidão costuma ser de até 7 dias úteis.
Portanto, tentar avançar com um processo de regularização sem a filiação completa é como construir em terreno instável: o risco jurídico é elevado e o retrabalho é quase inevitável.
Se você vai iniciar uma retificação de área, elaborar um laudo técnico dominial ou deseja entender se existe segurança jurídica para vender ou adquirir um imóvel, é altamente recomendável iniciar pela solicitação da filiação. Dessa forma, é possível antecipar problemas e garantir um processo muito mais seguro e eficiente.
Vamos abrir o debate
Você já enfrentou algo parecido nos seus processos? Como lidou com a recusa cartorial, mesmo apresentando toda a documentação possível? Vamos abrir esse debate e buscar soluções mais inteligentes e eficazes, dentro dos limites da legislação.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Incorporação Imobiliária | Segurança Jurídica
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