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Laudo Técnico Dominial: A importância do laudo para o sucesso da retificação de área
Neste artigo, vamos abordar, de forma clara e detalhada, a função estratégica do Laudo Técnico Dominial em processos de retificação de área, destacando como ele contribui diretamente para a segurança jurídica, a unificação registral e a viabilidade de incorporações imobiliárias.
Retificação de área: mais que uma formalidade
Em empreendimentos que envolvem múltiplos imóveis ou mesmo uma única área de grandes proporções — como ocorre em muitas incorporações imobiliárias —, a retificação de área não é apenas uma exigência burocrática. Pelo contrário, trata-se de uma etapa essencial para assegurar a segurança jurídica, garantir a viabilidade técnica e viabilizar a aprovação junto aos órgãos competentes.
As divergências mais comuns identificadas nos projetos
Ao longo da análise de inúmeros projetos, é frequente encontrar imóveis que apresentam divergências significativas entre a realidade física e os registros oficiais. Geralmente, os levantamentos revelam:
Áreas físicas superiores às registradas;
Falta de ângulos internos e erros de fechamento de poligonal;
Inconsistência entre dados de matrícula, cadastro municipal e levantamento planialtimétrico;
Ausência de uniformidade de titularidade;
Ônus e gravames desatualizados que impedem a unificação registral.
Essas inconsistências evidenciam que a ausência de um Laudo Técnico Dominial detalhado pode comprometer todo o processo de regularização.
O papel do Laudo Técnico Dominial na solução dos entraves
Um bom laudo não apenas identifica óbices e inconformidades, mas também orienta, de maneira fundamentada, as ações corretivas. Além disso, ele serve como base sólida para:
Retificação Inciso II com embasamento técnico;
Unificação de matrículas com total segurança jurídica;
Planejamento registral e urbanístico compatível com o projeto de incorporação;
Prevenção de impugnações durante o trâmite cartorial.
Em outras palavras, um levantamento sem análise técnica é apenas uma planta. Já um laudo técnico é uma ferramenta estratégica capaz de transformar um problema registral em uma solução viável e segura.
O valor de um laudo técnico confiável
Fica evidente, portanto, que investir em um Laudo Técnico Dominial completo e confiável não é um custo, mas sim uma decisão estratégica que impacta diretamente na fluidez e no sucesso do processo de retificação de área.
Se o objetivo é evitar retrabalho, reduzir riscos e agilizar o registro, contar com um laudo robusto e bem elaborado é indispensável.
Vamos abrir o debate
Na sua experiência, qual foi o maior desafio técnico ou registral em processos de retificação de área? Você acredita que a elaboração de um Laudo Técnico Dominial detalhado poderia ter antecipado e solucionado esses entraves? Compartilhe sua visão — trocar experiências é essencial para avançarmos em práticas mais seguras e eficazes.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Laudo Técnico Dominial | Retificação de Área | Regularização Imobiliária | Registro de Imóveis | Incorporação Imobiliária
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