A Certidão de Cadeia Dominial é um dos documentos mais relevantes para garantir segurança jurídica em processos de regularização imobiliária. Por isso, neste artigo, você vai entender com clareza qual é a sua função, em quais situações ela é exigida e, principalmente, como solicitá-la corretamente para evitar atrasos e retrabalhos.
De forma geral, essa certidão reúne todo o histórico de transmissões da propriedade desde a origem da matrícula até o proprietário atual. Assim, ela se torna indispensável em casos como usucapião extrajudicial, retificação de área, transmissões, auditorias dominiais e outros procedimentos que envolvem uma análise registral detalhada.
O primeiro passo para solicitar a Certidão de Cadeia Dominial é identificar o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está matriculado. Isso é fundamental, pois, se o imóvel tiver passado por diferentes cartórios ao longo dos anos, será necessário solicitar certidões em mais de um local, garantindo que o histórico esteja completo.
Em seguida, para fazer a solicitação corretamente, é essencial reunir previamente todas as informações exigidas. Entre elas, destacam-se:
Número da matrícula ou transcrição do imóvel
Endereço completo do imóvel
Nome do proprietário atual ou de proprietários anteriores (quando possível)
Ter esses dados organizados facilita o atendimento e evita que o cartório solicite complementações, o que poderia atrasar o processo.
A solicitação pode ser feita de duas formas: presencialmente no cartório responsável ou online, por meio dos sites oficiais dos cartórios ou das centrais eletrônicas de registro de imóveis. Optar pela via eletrônica pode agilizar o procedimento, especialmente quando há prazos curtos.
Outro ponto importante é que os cartórios cobram uma taxa para a emissão da certidão. Esse valor pode variar conforme o estado e o tipo de certidão solicitada. Normalmente, o pagamento é realizado diretamente no cartório ou via boleto bancário/Pix em casos de solicitação online. Portanto, planeje-se para efetuar o pagamento o quanto antes e evitar atrasos na contagem do prazo.
O prazo para obtenção da certidão começa a contar a partir da compensação do pagamento. Em geral, ele varia entre 5 e 7 dias úteis. No entanto, é importante verificar essa informação no próprio cartório, pois em alguns locais pode haver variação.
Em resumo, esse documento é essencial para comprovar a regularidade do imóvel e garantir segurança jurídica em transações, laudos técnicos dominiais, incorporações imobiliárias e outras demandas. Assim, contar com profissionais especializados pode acelerar o processo, reduzir riscos e evitar erros na solicitação.
Se você precisa desse documento com agilidade e sem complicações, nós podemos te ajudar.
Você já enfrentou algo parecido nos seus processos? Como lidou com a recusa cartorial, mesmo apresentando toda a documentação possível? Vamos abrir esse debate e buscar soluções mais inteligentes e eficazes, dentro dos limites da legislação.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Incorporação Imobiliária | Segurança Jurídica
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