Como solicitar a Certidão de Cadeia Dominial do Imóvel

A Certidão de Cadeia Dominial é um dos documentos mais relevantes para garantir segurança jurídica em processos de regularização imobiliária. Por isso, neste artigo, você vai entender com clareza qual é a sua função, em quais situações ela é exigida e, principalmente, como solicitá-la corretamente para evitar atrasos e retrabalhos.

De forma geral, essa certidão reúne todo o histórico de transmissões da propriedade desde a origem da matrícula até o proprietário atual. Assim, ela se torna indispensável em casos como usucapião extrajudicial, retificação de área, transmissões, auditorias dominiais e outros procedimentos que envolvem uma análise registral detalhada.

Identifique o Cartório Responsável

O primeiro passo para solicitar a Certidão de Cadeia Dominial é identificar o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está matriculado. Isso é fundamental, pois, se o imóvel tiver passado por diferentes cartórios ao longo dos anos, será necessário solicitar certidões em mais de um local, garantindo que o histórico esteja completo.

Reúna as informações necessárias

Em seguida, para fazer a solicitação corretamente, é essencial reunir previamente todas as informações exigidas. Entre elas, destacam-se:

  • Número da matrícula ou transcrição do imóvel

  • Endereço completo do imóvel

  • Nome do proprietário atual ou de proprietários anteriores (quando possível)

Ter esses dados organizados facilita o atendimento e evita que o cartório solicite complementações, o que poderia atrasar o processo.

Solicitação da Certidão

A solicitação pode ser feita de duas formas: presencialmente no cartório responsável ou online, por meio dos sites oficiais dos cartórios ou das centrais eletrônicas de registro de imóveis. Optar pela via eletrônica pode agilizar o procedimento, especialmente quando há prazos curtos.

Pagamento das Taxas Cartorárias

Outro ponto importante é que os cartórios cobram uma taxa para a emissão da certidão. Esse valor pode variar conforme o estado e o tipo de certidão solicitada. Normalmente, o pagamento é realizado diretamente no cartório ou via boleto bancário/Pix em casos de solicitação online. Portanto, planeje-se para efetuar o pagamento o quanto antes e evitar atrasos na contagem do prazo.

Prazo de Emissão

O prazo para obtenção da certidão começa a contar a partir da compensação do pagamento. Em geral, ele varia entre 5 e 7 dias úteis. No entanto, é importante verificar essa informação no próprio cartório, pois em alguns locais pode haver variação.

Por que a Certidão de Cadeia Dominial é tão importante?

Em resumo, esse documento é essencial para comprovar a regularidade do imóvel e garantir segurança jurídica em transações, laudos técnicos dominiais, incorporações imobiliárias e outras demandas. Assim, contar com profissionais especializados pode acelerar o processo, reduzir riscos e evitar erros na solicitação.

Se você precisa desse documento com agilidade e sem complicações, nós podemos te ajudar.

Vamos abrir o debate

Você já enfrentou algo parecido nos seus processos? Como lidou com a recusa cartorial, mesmo apresentando toda a documentação possível? Vamos abrir esse debate e buscar soluções mais inteligentes e eficazes, dentro dos limites da legislação.

Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área

Tags: Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Incorporação Imobiliária | Segurança Jurídica

Compartilhe:

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos mais lidos

A Certidão de Cadeia Dominial é um dos documentos mais importantes quando o objetivo é assegurar a origem…

Se você está enfrentando (ou prestes a iniciar) um processo de retificação de área, saiba que muitas impugnações podem…

A Usucapião Extrajudicial é um procedimento administrativo de aquisição da propriedade, fundamentado…

Assine nossa Newsletter

 

Você foi inscrito com sucesso! Ops! Algo deu errado, tente novamente.

Quem somos

Somos especialistas na regularização de imóveis perante Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura. Com isso, garantimos celeridade e assertividade em todas as etapas do processo.

Atendimento

© 2024 Liberato Regularização Imobiliária. Todos os direitos reservados.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x