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Certidão de Cadeia Dominial: por que ela é necessária para a análise do imóvel?
A Certidão de Cadeia Dominial é um dos documentos mais importantes quando o objetivo é assegurar a origem, a legitimidade e a regularidade jurídica de um imóvel. Neste artigo, vamos explicar de forma prática quando ela é exigida, por que é indispensável e como solicitá-la de forma segura, evitando riscos e garantindo maior segurança jurídica.
O que é a Certidão de Cadeia Dominial?
Quando falamos em segurança jurídica na aquisição, regularização ou até mesmo na retificação de área de um imóvel, um documento merece destaque: a Certidão da Cadeia Dominial.
Essa certidão detalha, de maneira completa, todo o histórico de transmissões de propriedade de um imóvel, como compras, vendas, doações, partilhas e outras formas de aquisição. Com isso, permite verificar, de forma objetiva, a origem e a regularidade da matrícula em processos como:
Retificação de área
Usucapião judicial ou extrajudicial
Compra e venda de imóveis
Assim, a cadeia dominial se consolida como um documento-chave para demonstrar legitimidade, evitar impugnações e prevenir litígios futuros.
Por que ela é tão importante?
A importância da certidão se deve ao fato de que é por meio dela que identificamos, com clareza:
A regularidade das transmissões ao longo dos anos
Eventuais lacunas ou falhas na continuidade dominial
A necessidade de ações corretivas antes de dar andamento a processos mais complexos, como a retificação Inciso II ou um laudo técnico dominial
Portanto, analisar a cadeia dominial antes de qualquer movimentação é um passo essencial para garantir que o projeto avance sem surpresas desagradáveis.
Como solicitar?
O pedido dessa certidão pode ser feito de duas formas principais:
Diretamente no Cartório de Registro de Imóveis competente
Pelo portal eletrônico RI Digital, quando essa opção estiver disponível
Além disso, é importante destacar que:
Prazo de emissão: geralmente, até 7 dias úteis
Valor: varia conforme a localidade e o cartório
Ignorar a cadeia dominial é um risco
Desconsiderar a certidão da cadeia dominial significa assumir riscos ocultos que podem:
Comprometer o êxito de uma regularização
Gerar retrabalhos onerosos
E até mesmo invalidar uma transação imobiliária
Dessa forma, se você vai iniciar um processo de retificação de área, usucapião ou quer avaliar a segurança jurídica de um imóvel, não abra mão desse documento. Ele é o alicerce para um processo sólido, seguro e bem-sucedido.
Vamos abrir o debate
Você já enfrentou algo parecido nos seus processos? Como lidou com a recusa cartorial, mesmo apresentando toda a documentação possível? Vamos abrir esse debate e buscar soluções mais inteligentes e eficazes, dentro dos limites da legislação.
Priscila Liberato
Engenheira Civil | Retificação de Área
Tags: Regularização Imobiliária | Retificação De Área | Registro De Imóveis | Incorporação Imobiliária | Segurança Jurídica
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